Moto alienada: você sabe o que é e como tirar do documento?
Você sabe o que é moto alienada? Este conteúdo, preparado pela Zapay, lhe explica todos os detalhes sobre moto alienada e quais os cuidados que o proprietário deve ter ao terminar de quitar as parcelas. Confira e aprenda a não cair em ciladas!
– O que é moto alienada?
– Como fazer para tirar a alienação do veículo?
– Quem paga a alienação da moto?
– Qual o valor da taxa de alienação da moto?
– Quanto custa para tirar alienação do documento da moto?
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O que é moto alienada?
Uma motocicleta é considerada alienada na seguinte situação: vamos supor que o amigo condutor financiou o veículo e a própria moto é dada como uma garantia para a instituição financeira (banco). Enquanto o veículo em questão não estiver quitado (ou seja, até que a última parcela esteja paga), ele será considerado alienado.
Nestas circunstâncias, caso haja algum imprevisto e o comprador deixe de efetuar o pagamento das parcelas combinadas, o banco poderá retomar a moto. Afinal, em comum acordo previamente firmado, o veículo foi colocado como uma garantia do empréstimo ou do financiamento.
Há uma outra situação possível – a alienação fiduciária da motocicleta. Nesta situação, o veículo (vale dizer que esta lógica pode ser aplicada a qualquer bem) tem a propriedade transferida para dar (mais) confiança para a realização do empréstimo.
Assim, na alienação fiduciária, a propriedade da moto é da instituição financeira que cedeu o empréstimo no acordo. A propriedade passa a ser do cidadão que a comprou quando ele quitar o empréstimo. Nesta modalidade, os juros são menores, pois o banco entende que há mais confiança no pagamento.
Em suma: a moto é considerada alienada quando ela é dada como garantia ao banco, servindo como um sinal de que o condutor irá pagar o empréstimo cedido dentro do prazo estabelecido. A alienação fiduciária ocorre quando, para obter o empréstimo com menos juros, o condutor cede a propriedade da moto à instituição financeira.
Você pode estar se perguntando: “mas como saber se a motocicleta está alienada?”. Vem que a Zapay lhe explica! Para conseguir esta informação, é necessário ter em mãos o número da placa da moto e o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).
Depois, deve-se acessar o site do Departamento Nacional de Trânsito (DETRAN) de sua localidade e procurar a aba “Veículos”. Em seguida, deve-se clicar em “Veículo financiado ou quitado”.
Um ponto de atenção: para fazer esta consulta, é necessário fazer o cadastro e informar o CPF, além de responder a algumas questões.
Caso você se depare com um anúncio de moto alienada, fique atento a alguns detalhes, como:
- Antes que o veículo seja repassado, é necessário que a dívida esteja quitada.
- Com a dívida paga antes do prazo previsto, há a antecipação de parcelas. Desse modo, o valor a ser pago deve ser menor, pois apresenta menos juros.
- Nas situações, as quais o objetivo é transferir a dívida, tanto o comprador quanto o vendedor devem se dirigir à instituição financeira que financiou a moto. Caberá ao gerente analisar o crédito que novo dono do veículo para aprovar ou não o negócio.
Para não entrar em nenhuma furada, é fundamental que nome do vendedor ou do comprador seja consultado, em sites de crédito, como o Serasa. Afinal, é importante saber mais sobre a saúde financeira da pessoa a qual se está estabelecendo uma relação de negócios.
Fique atento e não confie em contratos de gaveta, afinal, eles não têm validade. Caso o comprador deixe de pagar o financiamento, o antigo dono é quem será cobrado. Motos alienadas podem parecer um bom negócio, pois costumam ser mais baratas, contudo, é necessário tomar muito cuidado com alguns pontos para que o barato não traga dores de cabeça e peso no bolso.
Como fazer para tirar a alienação do veículo?
É importante ter em mente que, até que as parcelas da motocicleta estejam quitadas, os documentos do veículo carregam uma restrição administrativa, cujo objetivo é impedir a transferência de propriedade até que o financiamento esteja inteiramente pago. Desse modo, o proprietário da moto não pode vendê-la até que a dívida com a instituição financeira esteja quitada. Após cumprir inteiramente com o acordo, a propriedade passa a ser plena para o motorista comprador.
Assim que acontece a quitação das parcelas, o termo deve ser retirado automaticamente do documento da moto, afinal ela estará paga por completo e com propriedade consolidada, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
Vale a pena destacar que DENATRAN é o antigo nome da atual Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), que é o órgão máximo do executivo do Sistema Nacional de Trânsito. A SENATRAN (DENATRAN) tem autonomia administrativa e técnica, além de jurisdição sobre todo o território nacional.
Quando o banco informa o total pagamento de todas as parcelas, cabe ao órgão de trânsito do registro do veículo (como o DETRAN) proceder, de forma obrigatória, automática e eletrônica, a baixa do Gravame constante no cadastro da motocicleta, em, no máximo, dez (10) dias.
Porém, pode ser que este processo não aconteça de forma tão rápida. Para evitar este tipo de dor de cabeça, é importante que o motorista saiba como tirar a alienação fiduciária do documento da motocicleta.
O primeiro passo é quitar todas as dívidas para que seja possível dar baixa no termo. E estes compromissos vão muito além das parcelas do financiamento, englobando também multas, seguro obrigatório (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre – DPVAT), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dentre outros compromissos com o veículo automotor.
Quando tudo estiver com o pagamento em dia, o condutor deve solicitar a emissão de um novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) e novamente o Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV).
Um ponto de atenção: pode ser que haja variação da solicitação a depender de qual Unidade Federativa o condutor reside, pois tais processos são de responsabilidade de cada DETRAN.
Não há um prazo máximo para a solicitação e fica a critério do dono da moto solicitar a retirada do Gravame constante no documento da moto.
Confira qual é o caminho para regularizar o documento da motocicleta em questão:
- Todos os débitos veiculares devem estar quitados e atualizados.
- O condutor deve preencher o formulário do DETRAN, que consta no site do departamento.
- Em seguida, é necessário pagar a guia de arrecadação.
- Com todos estes documentos em mãos, o motorista deve se dirigir até uma empresa licenciada para a vistoria DETRAN.
- Tenha em mãos recibo de compra e venda da moto (CRV), cópia da identidade e do CPF do proprietário do veículo, cópia do comprovante de residência do dono da motocicleta.
O que é Gravame?
Trata-se de um registro lançado sobre a moto (ou qualquer outro bem) para informar que ela está atrelada a algum tipo de contrato – como é o caso de financiamento –, estando designada para ser uma garantia.
Por exemplo, quando o condutor compra uma motocicleta financiado, enquanto as parcelas estão sendo pagas, este veículo funciona como uma garantia do contrato firmado. Se por alguma razão, o motorista não conseguir honrar com as parcelas, o banco pode retomar a moto, de modo que ela servirá para zerar a dúvida em questão. Quando esta situação acontece, a situação da motocicleta é: veículo alienado ao contrato.
Neste contexto, a moto não pode ser transferida a outra pessoa sem que o banco saiba e autorize o procedimento. O Gravame, portanto, serve como o registro no DENATRAN cuja função é restringir a transferência. Quando há a proposta de financiamento de veículo, a instituição financeira faz uso do Sistema Nacional de Gravames (SNG) para comunicar ao DETRAN que o veículo não tem autorização para ser transferido, afinal, há uma alienação fiduciária sobre ele.
Quem paga a alienação da moto?
A alienação da motocicleta deve ser paga por quem tomou o crédito (pegou o empréstimo junto ao banco), ou seja, o motorista. É ele quem é o responsável pela quitação das parcelas.
Dependendo do contrato firmado, pode ser que esta taxa esteja já dissolvida nas parcelas do empréstimo.
Qual o valor da taxa de alienação da moto?
O valor da taxa de alienação da moto varia a depender de qual Unidade Federativa o condutor reside. Para saber o valor cobrado pelo DETRAN de sua localidade, é necessário entrar no site do departamento: https://www.detran.UF.gov.br/, sendo que UF é a sigla da Unidade Federativa. Por exemplo, para acessar o DETRAN SP, o endereço é: https://www.detran.sp.gov.br/.
Em algumas Unidades Federativas, caso todos os débitos da moto estejam pagos e dentro do prazo de licenciamento, não é necessário fazer uma nova vistoria.
Quanto custa para tirar alienação do documento da moto?
Este valor e demais tarifas do processo podem variar a depender da Unidade Federativa.
