O Senado aprovou recentemente o texto-base do projeto que traz de volta o seguro DPVAT, agora sob o nome de SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). Embora os senadores ainda devam votar os destaques, que são sugestões de alterações, o valor a ser cobrado já está sendo discutido.
Sobre o artigo
Valor do Novo SPVAT para Motos e Carros
O relator do projeto, senador Jacques Wagner, esclareceu que o valor será uniforme para motos e carros, variando entre R$ 50 e R$ 60 por ano. No entanto, tanto o valor do seguro quanto o das indenizações serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. A data para o início da cobrança ainda não foi estabelecida, mas poderá começar de forma proporcional ainda neste ano.
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Mudança de Nome e Histórico do Seguro DPVAT
Em 2021, a cobrança do DPVAT foi suspensa pela Susep, que alegou um saldo em caixa de R$ 7,5 bilhões no final de 2020. O DPVAT era utilizado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito e financiar o SUS, além de custear ações de educação e prevenção de acidentes. Com a reformulação, o seguro ganha um novo nome, refletindo sua finalidade de proteger as vítimas de acidentes de trânsito.
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